Os números do PIS e do Pasep são usados pelo trabalhador para consultar se ele tem direito a alguns benefícios, como o abono salarial e o saque das cotas do fundo do PIS/Pasep.
A diferença entre os dois é que um é ligado a trabalhador da iniciativa privada (PIS) e o outro, a trabalhador do serviço público (Pasep).
O número do PIS é o mesmo do NIS (Número de Identificação Social) e do NIT (Número de Identificação do Trabalhador).
Os números podem ser encontrados em alguns documentos:
- Carteira de trabalho
- Extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
- Cartão Cidadão (só para PIS)
- Agência da Caixa, com documento oficial com foto (só para PIS)
- Agência do Banco do Brasil, com RG e CPF (só para Pasep)
Outra forma de conseguir os números é pelo site do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Veja o passo a passo:
- Acesse o site do CNIS
- Escolha o item “Cidadão”
- No canto superior, à esquerda, clique em “Inscrição”
- Escolha a opção “Filiado”
- Preencha os campos com suas informações pessoais
- Após clicar em continuar, aparecerá uma faixa vermelha com o seu NIT. Esse é o seu número do PIS ou do Pasep
O que é o PIS/Pasep
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas pelos quais as empresas e órgãos públicos depositam contribuições em um fundo ligado aos seus empregados, o fundo do PIS/Pasep.
O dinheiro desse fundo atualmente vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego.
Mas, entre 1971 e 1988, os depósitos das empresas e órgãos públicos eram feitos em nome de cada um dos trabalhadores, em contas individuais. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo.
É essa a razão de só possuir cotas no fundo quem trabalhou com carteira assinada em empresa privada ou no serviço público entre 1971 e 1988.
O saque dessas cotas do fundo PIS/Pasep é liberado em algumas condições.
Leia também: